BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) entregaram neste sábado, junto com o registro de suas candidaturas e a declaração de bens, versões de seus programas de ...

Texto prevê multa de R$ 4.500 para quem promover 'ataque à fé cristã' ou a símbolos religiosos cristãos na cidade.

Há 26 anos tornou-se lei promover eventos e programas que conscientizem os brasileiros sobre os riscos do tabagismo e foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado todo dia 29 de agosto.

O Rio de Janeiro aderiu ao Plano Brasil Sem Fome, do governo federal, devido aos altos índices de insegurança alimentar na região. A iniciativa visa integrar programas de combate à fome, envolvendo ...

Episódios de assédio sexual envolvendo figuras públicas, a crescente onda de denúncias feitas por pessoas assediadas e o acesso à informação. Esses são alguns dos cenários que antecedem a nova lei que ...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, instituiu na Corte o programa de combate à desinformação (PCD). O objetivo é enfrentar os efeitos negativos causados por narrativas falsas ...

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) defendeu hoje (13) a eficácia dos programas de proteção social para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar 150 milhões de ...