O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira (17) que o pacote anti-STF discutido no Congresso não seja debatido como uma “retaliação” ao Poder Judiciário. A ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Dino também mandou instaurar um ...

Ministro do STF fazia campanha para o Senado pelo PSB em Maranhão; magistrado não se manifestou sobre o caso. Leia no ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou em seu voto na terça-feira (9) no julgamento da trama golpista que deve defender o benefício máximo para o tenente-coronel Mauro ...

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Flávio Dino assumiu, nos últimos meses, um papel central no confronto entre o ...

Ministro vê risco fiscal em trecho de projeto enviado à sanção do presidente Lula; efeitos ficam suspensos até julgamento do ...

O artigo suspenso revalidava emendas parlamentares ao Orçamento inscritas como restos a pagar entre entre 2019 e 2023 e que ...

Sem atuar mais diretamente no campo político, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), detém o poder de destravar os projetos em tramitação no Congresso Nacional. Para isso, basta ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso novas "reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial" para combater os abusos de poder nas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das ...

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta sexta-feira, 27, audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para debater a obrigatoriedade de o governo repassar recursos para ...