Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a partilha de bens. O que muita gente não sabe é que essa ferramenta não se restringe ...

é doutora e mestre pela Faculdade de Direito da USP graduada em Direito pela UFMG professora na Faculdade de Direito do Uni-BH e advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões. O Código ...

Falar sobre a morte costuma causar certo desconforto, principalmente quando o assunto é a partilha de bens. Por isso, é importante saber como fazer um testamento e, com isso, evitar possíveis brigas e ...

O testamento é um instrumento importante para definir como será feita a divisão dos bens em caso de sucessão patrimonial. Embora essencial para garantir a destinação de bens após a morte, o testamento ...

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado com o objetivo de impugnar um testamento particular por falta de comprovação de que foi ...

Desde a Roma Antiga, o testamento é o principal e mais conhecido instrumento para representar a vontade de quem morreu e, claro, para definir o destino de uma herança — seja ela em dinheiro líquido ou ...

Pessoas a partir dos 18 anos podem se valer de instrumentos de planejamento pessoal e patrimonial para ter garantidos seus direitos em vida ou após a morte. Atos como escrituras de autocuratela, ...

A pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CBN/RJ), a procura pelo documento cresceu 138%. O perfil de ...

Antes de morrer, Fernando fez um testamento indicando seu irmão Cláudio como único herdeiro. Cláudio é irmão por parte de pai e de mãe, ou seja, irmão bilateral. No momento em que o inventário foi ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar, em juízo, a manifestação de vontade da falecida. O tempo entre a assinatura ...

O relógio marcava quase nove da manhã quando Maria Cristina Nogueira, 54 anos, entrou mais uma vez no fórum de Campinas, ...