O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na sessão desta quarta-feira, 18, o julgamento que discute se testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue durante tratamentos ...

Esta sexta-feira, dia 27 Dezembro de 2024, será comemorado o Dia Internacional de Preparação Para Epidemias. Efeméride que tem vindo a ser celebrada anualmente, desde 2020, nesta data, tendo como ...

Por Antonio Gonçalves* — É antiga a questão da colisão de direitos fundamentais no tocante à recusa da transfusão de sangue pelos adeptos da religião Testemunhas de Jeová. Qual o cerne da controvérsia ...

é professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) doutor em Filosofia (2013) mestre em Filosofia (2009) e advogado. O Supremo Tribunal ...

Começou nesta sexta-feira (16) e segue até domingo (18) no município de Almeirim, no oeste do Pará, o Congresso Anual das testemunhas de Jeová, que este ano aborda o tema: "Declare as Boas Novas!", ...

Mais de oito milhões de voluntários estão a realizar uma campanha mundial em setembro para oferecer um curso interativo gratuito de educação bíblica, incluindo a Madeira com a estrutura regional a ...

STF garante direito das Testemunhas de Jeová - Acesso a tratamentos alternativos. O STF reconheceu o direito das testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos. A ...

As Testemunhas de Jeová realizam na noite deste sábado (12) em Santarém, oeste do Pará, a Celebração Anual da Morte de Jesus Cristo. A celebração acontece em vários cantos do mundo, e nos anos ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25/9), que testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo ...

Sabe-se que, no Brasil, o direito à saúde está constitucionalmente garantido como um direito fundamental, bem como a liberdade de autocuidado. Assim, em regra, ninguém é obrigado a se submeter a ...

O STF forma maioria para permitir Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em tratamentos médicos. Ministros discutem liberdade religiosa e autonomia individual, propondo neutralidade do ...