A 11ª Vara Cível de Campo Grande determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por parte do proprietário de ...

Acusado alegou que valor é inferior a 40 salários-mínimos e que seria destinado ao custeio de necessidades básicas da família ...

Os proprietários de um cachorro da raça pitbull terão que pagar indenização de R$ 6 mil a uma família que teve a cachorra de ...

O resultado é dado pelo Índice de Desempenho da Sustentabilidade avaliando os números do Poder Judiciário em todos os estados do Brasil.

Prazo vai até o fim do mês de julho; circular sem o licenciamento em dia é infração gravíssima e pode gerar multa de R$ ...

Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil ...

A primeira fase de provas está prevista para acontecer no dia 5 de outubro em 228 cidades e no Distrito Federal ...

Pacote de licitações prevê asfalto em diferentes rodovias, mas a maior parte contempla apenas pequenos trechos destas ...

PL foi aprovada no dia 16 e, caso seja sancionada integralmente, passa a valer em até 90 dias após a publicação ...

Com parte do esquema desmantelado no fim da tarde de segunda-feira (30 de junho), a organização criminosa que teve seu ...

A proprietária de uma boate de Sonora, município localizado a 375 km de Campo Grande, foi condenada a pagar uma multa por ...

Com uma extensão de 125 km, as obras do gasoduto pelo traçado das rodovias MS-320 e MS-377 devem começar em maio de 2026 ...