Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques irá comandar as eleições ...

'Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção ...

Lei pune, com a perda de incentivos fiscais, empresas participantes da moratória da soja, um acordo que impede exportação em ...

Em junho, os Calema sonharam e fizeram acontecer, tornando-se os primeiros artistas de língua portuguesa a dar um concerto em nome próprio no maior estádio do país. E partilharam-no com um bom naipe d ...

STF deve julgar em 2026 a constitucionalidade das emendas impositivas, ampliando o embate com o Congresso. Mas é um passo ...

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de suspender trecho do projeto de lei que autoriza emendas do "orçamento secreto" aumenta o nível de atrito institucional entre os ...

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (4) a proibição ao Poder Executivo de receber, analisar ou executar quaisquer novas emendas parlamentares ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o Poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou ...

Magistrado afirma que decisão de Gilmar Mendes incentiva o Congresso a atualizar a legislação e destaca perseguição a Alexandre de Moraes Dino aponta excesso em pedidos de impeachment contra ministros ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos ...